Os administradores de sites já conhecem há muito tempo o significado de um aviso legal, uma vez que este é frequentemente obrigatório e pode isentar de responsabilidade. Mas este termo também pode ser utilizado na gíria juvenil.
Este é o significado do termo «aviso legal»
O significado de um aviso legal é, acima de tudo, importante para os operadores de sites , pois a palavra inglesa “(to) disclaim” significa “recusar” e destina-se, assim, a proteger o operador de consequências legais.
- Concretamente, isto significa que, com um disclaimer, rejeita a responsabilidade por determinados eventos e comportamentos indevidos dos seus utilizadores ou de páginas ligadas. No entanto, o problema aqui é que os utilizadores não celebram qualquer contrato com o operador, pelo que o disclaimer pode ser ineficaz.
- Em alemão, existe também o termo Haftungsausschluss. Este não é obrigatório ao abrigo da legislação alemã e também não substitui a obrigação de incluir um aviso legal em sites com fins lucrativos.
- Assim, evita, por exemplo, receber notificações por violação de direitos de autor ou partilha de ficheiros . Na verdade, um aviso legal não protege totalmente contra advertências.
- Na linguagem juvenil e linguagem da Internet a palavra «Disclaimer» também é utilizada para prevenir comentários negativos ou para apresentar explicações adicionais.
- Os jovens alertam, principalmente por diversão, num aviso legal sobre spoilers e, assim, distanciam-se da menor suspense para as pessoas que continuam a ler ou a ouvir.
Como utilizar o termo «Disclaimer»
O significado dos disclaimers explica, em grande medida, a sua utilização e o seu conteúdo. Um disclaimer típico é composto por elementos como a isenção de responsabilidade pelos conteúdos próprios, por links externos e indicações sobre a confidencialidade nos e-mails.
- Como operador de um site deve informar-se sobre as suas obrigações e, se necessário, consultar um advogado especializado. É possível que um disclaimer não seja necessário para si ou que, pelo contrário, represente o risco de ser alvo de advogados especializados em notificações de advertência através dos motores de busca.
- Por isso, recomenda-se frequentemente que as páginas juridicamente relevantes, como a isenção de responsabilidade, o aviso legal ou a política de privacidade, não sejam indexadas pelos motores de busca.
- Ao interagir com amigos e conhecidos, explique que não assumirá qualquer responsabilidade por fugas de informação na trama, caso os seus ouvintes ou leitores continuem a acompanhar as suas explicações.
- É claro que, no âmbito privado, isto é mais uma brincadeira. Aqui, trata-se antes de não estragar a diversão dos outros com textos, vídeos, séries e filmes.
Elementos típicos de uma cláusula de isenção de responsabilidade
Não existe um texto padrão para uma cláusula de isenção de responsabilidade, sobretudo porque esta não constitui, do ponto de vista jurídico, uma isenção absoluta de responsabilidade. No entanto, em princípio, existem frequentemente determinadas formulações que pode incluir.
- Confidencialidade do e-mail: Este e-mail e todos os anexos são confidenciais e destinam-se exclusivamente ao(s) destinatário(s) indicado(s). Se recebeu esta mensagem por engano, informe o remetente e elimine a mensagem imediatamente.
- Isenção de responsabilidade relativa a e-mails: Apesar de uma verificação cuidadosa, o remetente não se responsabiliza por danos que possam surgir da utilização deste e-mail ou dos seus anexos, em particular devido a vírus ou manipulações.
- Válidade jurídica dos e-mails: Esta mensagem não constitui uma declaração juridicamente vinculativa, salvo indicação expressa em contrário.
- Isenção de responsabilidade num site: Os conteúdos deste site foram elaborados com o maior cuidado. No entanto, não assumimos qualquer garantia quanto à exatidão, integridade e atualidade dos conteúdos.
- Links externos: O nosso site contém links para sites externos de terceiros, sobre cujos conteúdos não temos qualquer influência. Por isso, não assumimos qualquer responsabilidade por esses conteúdos externos.
- Aviso de consultoria: As informações fornecidas não constituem aconselhamento jurídico, fiscal ou de outra natureza e não substituem o aconselhamento individual por parte de especialistas.
- Direitos de autor: Os conteúdos e obras publicados neste site estão sujeitos a direitos de autor. Qualquer reprodução, alteração ou divulgação requer o consentimento por escrito do titular dos direitos.
